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Título:
DECRETO Nº 59.313 27/03/2020 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Oficializa a Câmara de Integração Institucional, que objetiva integrar os representantes dos Poderes Constituídos e minimizar os impactos decorrentes da situação de emergência e do estado de calamidade pública resultantes da pandemia da Covid-19.
Publicação:
DOC 28/03/2020 p. 3 c. 1-2
Retificação:
- DOC 31/03/2020 p. 1 c. 3
Indexação:
Criação - Oficialização - Câmara de Integração Institucional para Monitoramento dos Impactos da Covid 19 - Objetivo - Competência - Atribuição - Integração - Membros - Executivo - Legislativo - Situação de emergência - Calamidade pública - Doença epidêmica - Pandemia - Coronavírus - Covid 19 - Reunião - Prefeitura Municipal - CMSP - Tribunal de Contas do Município - Monitoramento - Análise - Discussão - Composição - Prefeito - Chefe de Gabinete do Prefeito - Secretário do Governo Municipal - Secretário Municipal de Justiça - Secretário Municipal da Saúde - Convite - Presidente da CMSP - Vice Presidente - Vereador - Conselheiro - Indicação - Participação - Autoridades - Especialista - Secretário Municipal
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